Processo 593145/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/08/2013 11:34
Autuado em 27/08/2013 11:34
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4666/2015 da Segunda Câmara, de 15/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2015 Acórdão   4666/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
30/09/2015 Acórdão   4666/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Gestor ordenador das despesas EVERTON BARBIERI
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Representante legal CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)

Juntadas
DataDescrição
22/07/2014 17:11 do Protocolo 671751/14
30/06/2014 14:06 do Protocolo 594218/14
13/06/2014 15:10 AR do ofício OCN - 10608/14 - DP
10/06/2014 16:56 do Protocolo 545284/14
27/05/2014 15:44 do Protocolo 492466/14
26/05/2014 12:02 AR do oficio OCN - 9152/14 - DP
15/05/2014 15:21 do Protocolo 449951/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/05/2014 Ofício de Contraditório   10608/ 2014   
DP  08/05/2014 Ofício de Contraditório   9152/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2015 1224 Acórdão nº 4666/2015
25/09/2015 1211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 30/09/2015
05/08/2014 936 Termo de Redistribuição de Processo nº 1242/2014
30/07/2014 932 Despacho Processual Diverso nº 3069/2014
25/04/2014 868 Despacho Processual Diverso nº 1218/2014
02/09/2013 716 Termo de Distribuição de Processo nº 19184/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2015 12:40 DP  
06/11/2015 09:24 DEX Informação nº 7143/2015 -
06/10/2015 15:00 S2C Acórdão nº 4666/2015 -
06/10/2015 15:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2901/2015 -
14/09/2015 16:23 GCNB  
28/07/2015 17:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 3102/2015 -
28/07/2015 17:58 SMPjTC Parecer nº 9618/2015 - Regularidade com recomendação Pela regularidade com expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
28/07/2014 16:03 DAT Instrução nº 2590/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
25/07/2014 14:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3069/2014 -
14/07/2014 13:00 DP Informação nº 12802/2014 -
14/07/2014 13:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1242/2014 -
02/07/2014 15:46 DAT Despacho Processual Diverso nº 2802/2014 -
17/04/2014 07:20 DP Informação nº 11168/2014 -
17/04/2014 07:20 DP Informação nº 9043/2014 -
17/04/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 9152/2014 -
27/08/2013 17:31 DAT Despacho Processual Diverso nº 1218/2014 -
27/08/2013 17:31 DAT Instrução nº 3457/2014 -
27/08/2013 15:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19184/2013 -

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